No cenário atual de crédito privado, o FIDC ganhou reconhecimento como uma das estruturas mais sólidas para empresas que desejam realizar operações com segurança jurídica e eficiência tributária.
A robustez do modelo e o crescimento da indústria, que ultrapassou R$589,3 bilhões em patrimônio líquido em 2024, mostram por que tantos grupos recorrem a esse tipo de fundo.
E à medida que empresas de médio porte ganham maturidade financeira, torna-se importante entender os custos, a rentabilidade e, sobretudo, a tributação do FIDC antes de tomar qualquer decisão. É sobre isso que vamos conversar hoje.
O que está por trás da tributação do FIDC?
A tributação do FIDC é um dos fatores que tornam essa estrutura atraente para grandes empresas e investidores.
Dentro do fundo, não há incidência de impostos sobre os direitos creditórios cedidos. A cobrança de tributos acontece apenas na ponta do cotista.
Para pessoas físicas, o Imposto de Renda segue a tabela regressiva: 22,5% para aplicações de até 180 dias, caindo gradualmente até 15% após dois anos.
Já para pessoas jurídicas, a tributação depende do regime de apuração, Lucro Real ou Presumido, e segue o tratamento das aplicações financeiras.
Esse é o desenho que torna tributação do FIDC especialmente vantajosa para estratégias de longo prazo, com previsão clara de retorno e controle do fluxo de resgate das cotas.
Como a tributação do FIDC afeta a estrutura da operação?
Com isenção fiscal no fundo e tributação apenas sobre os rendimentos dos cotistas, a estrutura do FIDC permite uma separação clara entre o fluxo operacional e o fluxo de remuneração.
Na prática, isso significa que a empresa pode usar o fundo para antecipar recebíveis com deságio dedutível, sem ampliar sua base tributável. Esse modelo beneficia, inclusive, grupos que desejam organizar o crédito da cadeia de suprimentos.
Dessa forma, a tributação do FIDC favorece essa lógica ao centralizar as operações em um veículo neutro, com retorno ao investidor calculado com base no risco real das carteiras.
A eficiência tributária é o fator-chave que faz do FIDC uma estrutura tão eficiente no capital produtivo, desde que haja escala suficiente para justificar os custos e a complexidade da montagem.
Como abrir um FIDC?
Para abrir um FIDC, é necessário levar em conta uma série de exigências regulatórias e operacionais.
A empresa deve contratar um administrador fiduciário autorizado pela CVM, um gestor, uma custodiante, auditoria independente e, em muitos casos, obter classificação de risco.
Isso gera um custo inicial considerável, com valores que variam de R$100 mil a R$300 mil apenas na estruturação.
Além disso, para abrir um FIDC recomenda-se um volume operacional mínimo de R$10 milhões/mês para que o fundo seja viável do ponto de vista econômico. A escalabilidade é um critério determinante.
O custo fixo de manter um FIDC aberto não se ajusta proporcionalmente à operação, o que torna a estrutura pouco eficiente para empresas com volume intermediário de crédito.
Esses fatores explicam por que muitas indústrias que tentam montar seus próprios fundos acabam descontinuando a operação, mesmo reconhecendo os benefícios tributários.
Avaliando a rentabilidade de um FIDC
Existem diferentes tipos de FIDC disponíveis no mercado. A escolha entre fundo aberto ou fechado, padronizado ou não padronizado, afeta diretamente a estratégia da empresa e o perfil de risco assumido pelos investidores.
Os fundos abertos oferecem maior liquidez, mas são menos comuns para operações industriais com volume recorrente. Já os fechados, permitem uma gestão mais alinhada à estratégia de antecipação de recebíveis.
A rentabilidade também varia conforme o tipo de cota. Enquanto as cotas sênior oferecem remuneração mais estável e menor risco, as subordinadas, que assumem o risco inicial da operação, historicamente entregam até 2% ao mês.
Em ambientes de Selic elevada, essa performance chama a atenção de investidores institucionais e dos próprios empresários que desejam rentabilizar o capital do grupo com segurança jurídica.
Custo de oportunidade x rentabilidade de um FIDC
A rentabilidade de um FIDC é consequência direta da qualidade da carteira, da política de risco e do apetite dos investidores.
Em empresas industriais com alto volume de duplicatas ou recebíveis comerciais, o FIDC pode representar uma forma eficiente de capturar esse valor de forma estruturada.
No entanto, é importante ponderar o custo de oportunidade. Será que vale a pena escalar para um FIDC completo?
A complexidade e o custo de manter um FIDC só se justificam com volume e recorrência.
Nesse ponto, mesmo que a tributação do FIDC seja atrativa, o custo de estrutura pode comprometer o ganho efetivo para empresas fora do topo da escala.
FIDC ou Bankme? Qual a melhor alternativa?
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Ao estruturar operações com base em debêntures privadas, gestão digital e antecipações lastreadas em recebíveis reais, a Bankme segue o mesmo fundamento do FIDC, mas sem os mesmos custos fixos ou rigidez documental.
A empresa segue com isenção de tributos sobre os recebíveis e pode, inclusive, acessar rentabilidade semelhante à das cotas subordinadas de um FIDC.
Tudo isso com estrutura validada, prazos mais curtos de implementação e autonomia total sobre taxas e limites.
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Redação Bankme
